Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 25/04/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 38/2025
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA VIAÇÃO JOANA D’ARC POR MEIO DO SISTEMA PIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6151/2025 Protocolo N°: 7167 ID: 309169 Data: 25/04/2025 14:41:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
Projeto Indicativo n° 37/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE.
Processo N°: 6056/2025 Protocolo N°: 7028 ID: 309029 Data: 24/04/2025 12:17:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
Projeto Indicativo n° 36/2025
ESTA LEI INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA “IPTU VERDE”, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, PODENDO CONCEDER EM CONTRAPARTIDA, BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE QUE A ELE ADERIR
Processo N°: 6052/2025 Protocolo N°: 7024 ID: 309026 Data: 24/04/2025 11:51:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6050/2025 Protocolo N°: 7020 ID: 309020 Data: 24/04/2025 11:10:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
Projeto Indicativo n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO GRATUÍTO PELOS MUNÍCIPES EM LOCAIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, PRAÇAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS, EXISTENTES NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E MUNICÍPIO, ESTENDENDO TAMBÉM BEBEDOUROS PARA PET`S
Processo N°: 5600/2025 Protocolo N°: 6544 ID: 308544 Data: 15/04/2025 13:22:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
Projeto Indicativo n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “EXERCITA LINHARES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 4883/2025 Protocolo N°: 5728 ID: 307710 Data: 04/04/2025 11:30:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
Projeto Indicativo n° 32/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER DENOMINADA “CASA COLORIDA” OU “CASA DA CRIANÇA”.
Processo N°: 4061/2025 Protocolo N°: 4810 ID: 306736 Data: 25/03/2025 09:40:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
Projeto Indicativo n° 31/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS “BOTÃO DO PÂNICO” COM ACIONAMENTO FÁCIL DAS AUTORIDADES COMPETENTES EM CASO DE IMINENTE AMEAÇA DE AGRESSÕES, ROUBOS OU FURTOS, PARA COMERCIANTES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 3788/2025 Protocolo N°: 4505 ID: 306417 Data: 20/03/2025 09:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
Projeto Indicativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO NO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, EM ATENDIMENTO A ESCOLINHAS DE FUTEBOL AMADOR DE LINHARES.
Processo N°: 3683/2025 Protocolo N°: 4397 ID: 306324 Data: 18/03/2025 18:15:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
Projeto Indicativo n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3226/2025 Protocolo N°: 3918 ID: 305791 Data: 12/03/2025 12:44:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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