Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2021 
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDICIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS. .
Processo N°: 7969/2021 Protocolo N°: 7969 ID: 251795 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 7991/2021 Protocolo N°: 7991 ID: 251817 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.”
Processo N°: 7925/2021 Protocolo N°: 7925 ID: 251751 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI SUA OBRIGATORIEDADE EM TODAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES COM ESPAÇO FISICO NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA"
Processo N°: 7732/2021 Protocolo N°: 7732 ID: 251557 Data: 10/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A ROTINA DE TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°8.080/1989 E DA RESLOLUÇÃO CFM N° 1.672/2003 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7675/2021 Protocolo N°: 7675 ID: 251500 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ROJÕES, BOMBAS, BUSCA-PÉS, MORTEIROS OU SIMILARES COM ESTAMPIDOS OU ESTOURO, ASSIM COMO QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 7676/2021 Protocolo N°: 7676 ID: 251501 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INDICA QUE DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE USO RESIDENCIAL POR FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DENOMINADO VALE -GÁS.
Processo N°: 7458/2021 Protocolo N°: 7458 ID: 251282 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7467/2021 Protocolo N°: 7467 ID: 251291 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA GARANTIA , PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, BEM COMO SEUS FAMILIARES.
Processo N°: 7468/2021 Protocolo N°: 7468 ID: 251292 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER O RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DO LIXO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7237/2021 Protocolo N°: 7237 ID: 251060 Data: 18/10/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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