Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2019 
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR E MANTER A BANDEIRA NACIONAL EM LOCAL DE DESTAQUE EM TODAS AS INDÚSTRIAS, PONTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 5876/2019 Protocolo N°: 5876 ID: 238868 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5637/2019 Protocolo N°: 5637 ID: 238628 Data: 27/11/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES.’
Processo N°: 4285/2019 Protocolo N°: 4285 ID: 237273 Data: 30/08/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER "AGOSTO LILÁS E DAS SUAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4246/2019 Protocolo N°: 4246 ID: 237234 Data: 29/08/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PLATAFORMAS MÓVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LINHARES
Processo N°: 4141/2019 Protocolo N°: 4141 ID: 237129 Data: 21/08/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PAMELA Não usar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CEJAAL-CENTRO ESPECIALIZADO DE JOVENS E ADULTOS AUTISTA DO MUNICÍPIO DE LINHARES.”
Processo N°: 3910/2019 Protocolo N°: 3910 ID: 236898 Data: 13/08/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO, PROTEÇÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL".
Processo N°: 3912/2019 Protocolo N°: 3912 ID: 236900 Data: 13/08/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2594/2019 Protocolo N°: 2594 ID: 235579 Data: 31/05/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2129/2019 Protocolo N°: 2129 ID: 235112 Data: 08/05/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'DOE UMA PLACA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1933/2019 Protocolo N°: 1933 ID: 234909 Data: 24/04/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
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