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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, MÉDICOS E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AFIM, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MÚNICIPIO DE LINHARES.
Processo N°: 3793/2020 Protocolo N°: 3793 ID: 242943 Data: 22/10/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3732/2020 Protocolo N°: 3732 ID: 242882 Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES O DIA DAS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA.
Processo N°: 3647/2020 Protocolo N°: 3647 ID: 242797 Data: 09/10/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2831/2020 Protocolo N°: 2831 ID: 241981 Data: 14/08/2020 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2781/2020 Protocolo N°: 2781 ID: 241931 Data: 12/08/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE AS PERSONALIDADES: BRUNO MARQUES, PAULO JOSÉ CHAGAS E LILLIAN MASCARELLO.
Processo N°: 2731/2020 Protocolo N°: 2731 ID: 241881 Data: 10/08/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2020
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIDO ERNESTO SOPRANI, OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DE 2020.
Processo N°: 2271/2020 Protocolo N°: 2271 ID: 241421 Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
FICA INSTITUÍDO O BOLETIM VIRTUAL SOBRE PACIENTES COM COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES.
Processo N°: 1411/2020 Protocolo N°: 1411 ID: 240558 Data: 23/04/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO Á GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NÃO PLANEJADA, A SER REALIZADA NO MES DE AGOSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 6055/2019 Protocolo N°: 6055 ID: 239047 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
"ALTERA OS ART.1º; § 1º DO ART.2º E INCISOS LL E LLL DO ART.4º DA LEI 2167 DE 30 DE JUNHO DE 2.000 ,NO QUE SE REFERE ORIENTAÇÃO,TEMPO PARA ATENDIMENTO E UNIDADES DE REFERÊNCIA¨.
Processo N°: 5946/2019 Protocolo N°: 5946 ID: 238938 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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