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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE ÀS SEGUINTES PERSONALIDADES: AURORA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO, MARAIZA BOM E DARIO ANTUNES SANTUCHI FILHO .
Processo N°: 2796/2020 Protocolo N°: 2796 ID: 241946 Data: 12/08/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE LINHARES/ES, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO.
Processo N°: 2081/2020 Protocolo N°: 2081 ID: 241231 Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2019
MOÇÃO DE PESAR A SRA ANAIR BOLSONI MEDEIROS, MÃE DO EDNÉSIO BOLSONI, COMERCIANTE DO BAIRRO INTERLAGOS, CONHECIDO COMO GOIABA.
Processo N°: 3835/2019 Protocolo N°: 3835 ID: 236822 Data: 06/08/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3693/2019 Protocolo N°: 3693 ID: 236679 Data: 30/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INDICA NOMES PARA CONCEDER TÍTULOS DE CIDADÃO LINHARENSE.
Processo N°: 3503/2019 Protocolo N°: 3503 ID: 236489 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2594/2019 Protocolo N°: 2594 ID: 235579 Data: 31/05/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS (SEMAM).
Processo N°: 2176/2019 Protocolo N°: 2176 ID: 235159 Data: 13/05/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO - CAD, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 2177/2019 Protocolo N°: 2177 ID: 235160 Data: 13/05/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONARIAS DE VEÍCULOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES REALIZAREM O PLANTIO DE ARVORES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL.
Processo N°: 2178/2019 Protocolo N°: 2178 ID: 235161 Data: 13/05/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES ES.
Processo N°: 1909/2019 Protocolo N°: 1909 ID: 234885 Data: 23/04/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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