Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2017 
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
PROPÕE AO EXECUTIVO INSTITUIR A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4168/2017 Protocolo N°: 4168 ID: 227241 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ROSA IVANIA EUZEBIO DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE DE ALIMENTOS E BEBIDAS SOBRE RODAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS, PRAÇAS, LARGOS, LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3990/2017 Protocolo N°: 3990 ID: 227063 Data: 30/11/2017 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3796/2017 Protocolo N°: 3796 ID: 226869 Data: 14/11/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3700/2017 Protocolo N°: 3700 ID: 226773 Data: 08/11/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3290/2017 Protocolo N°: 3290 ID: 226363 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES REALIZAREM O PLANTIO DE ÁRVORES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL.
Processo N°: 3111/2017 Protocolo N°: 3111 ID: 226184 Data: 21/09/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TICKET FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2991/2017 Protocolo N°: 2991 ID: 226064 Data: 13/09/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES (FOOD TRUCK).
Processo N°: 2729/2017 Protocolo N°: 2729 ID: 225802 Data: 17/08/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DE TODO O BAIRRO PLANALTO.
Processo N°: 2730/2017 Protocolo N°: 2730 ID: 225803 Data: 17/08/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 2567/2017 Protocolo N°: 2567 ID: 225640 Data: 04/08/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
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