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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
CONCEDE BENEFICIO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS, QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO.
Processo N°: 2136/2019 Protocolo N°: 2136 ID: 235119 Data: 09/05/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ROSA IVANIA EUZEBIO DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES O MÊS JUNHO VERMELHO-"EU DOU SANGUE POR LINHARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2012/2019 Protocolo N°: 2012 ID: 234993 Data: 30/04/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ROSA IVANIA EUZEBIO DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES O DIA MUNICIPAL DA SERVENTE ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MAIO.
Processo N°: 2013/2019 Protocolo N°: 2013 ID: 234994 Data: 30/04/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ROSA IVANIA EUZEBIO DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES " O DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE OUTUBRO.
Processo N°: 2014/2019 Protocolo N°: 2014 ID: 234995 Data: 30/04/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ROSA IVANIA EUZEBIO DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS DE LAZER EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 1938/2019 Protocolo N°: 1938 ID: 234914 Data: 24/04/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ROSA IVANIA EUZEBIO DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1941/2019 Protocolo N°: 1941 ID: 234918 Data: 24/04/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ROSA IVANIA EUZEBIO DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
AUTORIZA A PREFEITURA DE LINHARES A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1942/2019 Protocolo N°: 1942 ID: 234919 Data: 24/04/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ROSA IVANIA EUZEBIO DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2019 Protocolo N°: 1547 ID: 234524 Data: 04/04/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ROSA IVANIA EUZEBIO DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES
Processo N°: 1548/2019 Protocolo N°: 1548 ID: 234525 Data: 04/04/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ROSA IVANIA EUZEBIO DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1206/2019 Protocolo N°: 1206 ID: 234183 Data: 19/03/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ROSA IVANIA EUZEBIO DOS SANTOS
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