Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2016 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4066/2016 Protocolo N°: 4066 ID: 222547 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 07 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2993/2016 Protocolo N°: 2993 ID: 221474 Data: 05/08/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2012/LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2012/LEI COMPLEMENTAR Nº 2613/2006/LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2012 E LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2821/2016 Protocolo N°: 2821 ID: 221302 Data: 25/07/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2012/LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2012/LEI COMPLEMENTAR Nº 2613/2006/LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2012 E LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2821/2016 Protocolo N°: 2821 ID: 221302 Data: 25/07/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2016. DISPÕE SOBRE O FATOR BÁSICO DE REFERÊNCIA - FBR PARA CÁLCULO DO ISSQN INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2599/2016 Protocolo N°: 2599 ID: 221077 Data: 07/07/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2105/2016 Protocolo N°: 2105 ID: 220581 Data: 08/06/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°: 1661/2016 Protocolo N°: 1661 ID: 220137 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°: 1661/2016 Protocolo N°: 1661 ID: 220137 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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