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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"FIXA DIÁRIA DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4494/2016 Protocolo N°: 4494 ID: 222976 Data: 22/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
PROJETO DE LEI - "CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4162/2016 Protocolo N°: 4162 ID: 222643 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 002992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 4143/2016 Protocolo N°: 4143 ID: 222624 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4066/2016 Protocolo N°: 4066 ID: 222547 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3885/2016 Protocolo N°: 3885 ID: 222366 Data: 01/11/2016 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 3151/2016 Protocolo N°: 3151 ID: 221632 Data: 15/08/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 3154/2016 Protocolo N°: 3154 ID: 221635 Data: 15/08/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2016
OF./PROC./GAB./PRES./C.M.L. Nº 056/2016. SOLICITA QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA EDILIDADE, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DURVAL BATISTA, OCORRIDO NO DIA 10/08/2016.
Processo N°: 3071/2016 Protocolo N°: 3071 ID: 221552 Data: 10/08/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3344, DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2425/2016 Protocolo N°: 2425 ID: 220903 Data: 27/06/2016 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DOSPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE ESQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2208/2016 Protocolo N°: 2208 ID: 220684 Data: 15/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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