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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
PROJETO DE LEI Nº 020/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016. ALTERA O ART. 4º CAPUT, DA LEI Nº 3.116, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2600/2016 Protocolo N°: 2600 ID: 221078 Data: 07/07/2016 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
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PROCESSO
Veto n° 0/2016
MENSAGEM Nº 007, DE 04 DE JULHO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECIDE VETAR TOTALMENTE POR INSCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 103/2015.
Processo N°: 2601/2016 Protocolo N°: 2601 ID: 221079 Data: 07/07/2016 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2016. DISPÕE SOBRE O FATOR BÁSICO DE REFERÊNCIA - FBR PARA CÁLCULO DO ISSQN INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2599/2016 Protocolo N°: 2599 ID: 221077 Data: 07/07/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO PPA, LDO E NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1562/2015 Protocolo N°: 1562 ID: 215715 Data: 08/06/2015 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO PPA, LDO E NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1562/2015 Protocolo N°: 1562 ID: 215715 Data: 08/06/2015 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE O PROJETO CULTURAL " LASTÊNIO CALMON JÚNIOR", REVOGANDO AS LEIS Nº 1.878/1995, LEI Nº 1.998/1997, LEI Nº2.211/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1475/2015 Protocolo N°: 1475 ID: 215628 Data: 01/06/2015 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
ACRESCENTA FUNÇÕES NA LEI Nº 3.440, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1400/2015 Protocolo N°: 1400 ID: 215553 Data: 25/05/2015 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LINHARES - PME/ LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1363/2015 Protocolo N°: 1363 ID: 215516 Data: 22/05/2015 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PPA, LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1170/2015 Protocolo N°: 1170 ID: 215320 Data: 05/05/2015 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
PROJETO DE LEI DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO PRA, LDO E NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 749/2014 Protocolo N°: 749 ID: 211366 Data: 02/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
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