Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2008 
Localizada(s) 124 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1038/2008 Protocolo N°: 1038 ID: 204054 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1035/2008 Protocolo N°: 1035 ID: 204051 Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL EFETUADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÀGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1032/2008 Protocolo N°: 1032 ID: 204048 Data: 16/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"REGULAMENTA E ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1023/2008 Protocolo N°: 1023 ID: 204039 Data: 12/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TAXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1017/2008 Protocolo N°: 1017 ID: 204033 Data: 10/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AGUINALDO GAMA VITORAZZI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1009/2008 Protocolo N°: 1009 ID: 204025 Data: 01/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 991/2008 Protocolo N°: 991 ID: 204007 Data: 20/11/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 13, E O SEU § 1°. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES".
Processo N°: 979/2008 Protocolo N°: 979 ID: 203995 Data: 19/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE SEPARAÇÃO AMBIENTAL EM RECINTOS PÚBLICOS FECHADOS PARA UTILIZAÇÃO PELOS FUMANTES E NÃO FUMANTES, BEM COMO SOBRE OS AMBIENTES ONDE É PROIBIDA A PRÁTICA DO TABAGISMO"
Processo N°: 977/2008 Protocolo N°: 977 ID: 203993 Data: 18/11/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔMOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 976/2008 Protocolo N°: 976 ID: 203992 Data: 13/11/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.