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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1035/2008 Protocolo N°: 1035 ID: 204051 Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL EFETUADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÀGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1032/2008 Protocolo N°: 1032 ID: 204048 Data: 16/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"REGULAMENTA E ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1023/2008 Protocolo N°: 1023 ID: 204039 Data: 12/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 2745, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 886/2008 Protocolo N°: 886 ID: 203902 Data: 17/10/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE LINHARES - CDL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS CAMPANHAS PROMOCIONAIS: "1º LIQUIDA LINHARES" E "FAMÍLIA FELIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 759/2008 Protocolo N°: 759 ID: 203774 Data: 12/08/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO, ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E PROCEDE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 581/2008 Protocolo N°: 581 ID: 203594 Data: 16/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
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PROCESSO
Veto n° 0/2008
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CONSUBSTANCIADO NO AUTÓGRAFO N°. 028/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NOS ESPETACULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTROS"".
Processo N°: 435/2008 Protocolo N°: 435 ID: 203447 Data: 07/05/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
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PROCESSO
Veto n° 0/2008
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CONSUBSTANCIADO NO AUTÓGRAFO N°. 029/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TARCISIO SILVA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AO SEU INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".
Processo N°: 436/2008 Protocolo N°: 436 ID: 203448 Data: 07/05/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A EMPRESA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- PROGRAMA RELUZ"
Processo N°: 230/2008 Protocolo N°: 230 ID: 203228 Data: 14/03/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2061, DE 16/09/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 231/2008 Protocolo N°: 231 ID: 203229 Data: 14/03/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
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