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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE SEPARAÇÃO AMBIENTAL EM RECINTOS PÚBLICOS FECHADOS PARA UTILIZAÇÃO PELOS FUMANTES E NÃO FUMANTES, BEM COMO SOBRE OS AMBIENTES ONDE É PROIBIDA A PRÁTICA DO TABAGISMO"
Processo N°: 977/2008 Protocolo N°: 977 ID: 203993 Data: 18/11/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO INCISO XII, DO ARTIGO 8°, SUPRIMEM-SE SEUS INCISOS III, IV, V, VI, VII, VIII E X, E DÁ VOVA REDAÇÃO AO INCISO XII, ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, SUPRIME INCISO II DO ARTIGO 198 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 876/2008 Protocolo N°: 876 ID: 203892 Data: 13/10/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 878/2008 Protocolo N°: 878 ID: 203894 Data: 13/10/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 E AO ARTIGO 39, SUPRIME ARTIGOS 37 E 38, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°: 879/2008 Protocolo N°: 879 ID: 203895 Data: 13/10/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 877/2008 Protocolo N°: 877 ID: 203893 Data: 13/10/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GUARDA MUNICIPAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 863/2008 Protocolo N°: 863 ID: 203879 Data: 03/10/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 3/2008
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 673/2008 Protocolo N°: 673 ID: 203687 Data: 30/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2008
"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 674/2008 Protocolo N°: 674 ID: 203688 Data: 30/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CUSTIO INTEGRAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DA CLASSE UNIVERSITÁRIA DA ZONA RURAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 619/2008 Protocolo N°: 619 ID: 203633 Data: 25/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"FICA ASSEGURADA A GRATUIDADE PARA OS ESTUDANTES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FACULDADES, NOS SISTEMAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1150/2007 Protocolo N°: 1150 ID: 202962 Data: 03/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
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