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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Processo Legislativo
Tipo:
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS)
Ano Proposição:
2003
Localizada(s)
34
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 570/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EXAME DE MAMOGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
570/2003
Protocolo N°:
570
ID:
287524
Data:
29/09/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TADEU DENADAI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 566/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AO CENTRO LINHARENSE DE AMIGOS DO MENOR - CLAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
566/2003
Protocolo N°:
566
ID:
287510
Data:
26/09/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 568/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
568/2003
Protocolo N°:
568
ID:
287517
Data:
25/09/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 567/2003
AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
567/2003
Protocolo N°:
567
ID:
287513
Data:
25/09/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 550/2003
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SEMANA DA PAZ, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
550/2003
Protocolo N°:
550
ID:
287474
Data:
17/09/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA MARA NUNES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 209/2003
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DOAÇÃO À SERLIHGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
209/2003
Protocolo N°:
209
ID:
286820
Data:
31/03/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 200/2003
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA REGIS BITENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
200/2003
Protocolo N°:
200
ID:
286791
Data:
24/03/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ATAYDES ANTONIO ARMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 181/2003
AUTORIZA A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDIMOL - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRAS E DO MOBILIÁRIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
181/2003
Protocolo N°:
181
ID:
286749
Data:
20/03/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 168/2003
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E MENSALIDADES PARA MESTRES, PROFESSORES E INSTRUTORES DA "ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESCENDENTES DO PANTERA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
168/2003
Protocolo N°:
168
ID:
286709
Data:
18/03/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 143/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS, RODOVIÁRIO E TURISMO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
143/2003
Protocolo N°:
143
ID:
286651
Data:
12/03/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARIA NILSA ROCHA FREGONA
DETALHES
PROCESSO
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