Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2003 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 570/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EXAME DE MAMOGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 570/2003 Protocolo N°: 570 ID: 287524 Data: 29/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: TADEU DENADAI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 566/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AO CENTRO LINHARENSE DE AMIGOS DO MENOR - CLAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 566/2003 Protocolo N°: 566 ID: 287510 Data: 26/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 568/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 568/2003 Protocolo N°: 568 ID: 287517 Data: 25/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 567/2003
AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 567/2003 Protocolo N°: 567 ID: 287513 Data: 25/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 550/2003
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SEMANA DA PAZ, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 550/2003 Protocolo N°: 550 ID: 287474 Data: 17/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDRA MARA NUNES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 209/2003
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DOAÇÃO À SERLIHGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 209/2003 Protocolo N°: 209 ID: 286820 Data: 31/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 200/2003
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA REGIS BITENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 200/2003 Protocolo N°: 200 ID: 286791 Data: 24/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 181/2003
AUTORIZA A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDIMOL - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRAS E DO MOBILIÁRIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 181/2003 Protocolo N°: 181 ID: 286749 Data: 20/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 168/2003
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E MENSALIDADES PARA MESTRES, PROFESSORES E INSTRUTORES DA "ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESCENDENTES DO PANTERA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 168/2003 Protocolo N°: 168 ID: 286709 Data: 18/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 143/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS, RODOVIÁRIO E TURISMO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 143/2003 Protocolo N°: 143 ID: 286651 Data: 12/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARIA NILSA ROCHA FREGONA
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