Autor: MARIA NILSA ROCHA FREGONA 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 143/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS, RODOVIÁRIO E TURISMO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 143/2003 Protocolo N°: 143 ID: 286651 Data: 12/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA NILSA ROCHA FREGONA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 2/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS, RODOVIÁRIO E TURISMO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2/2003 Protocolo N°: 2 ID: 285876 Data: 12/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA NILSA ROCHA FREGONA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 125/2003
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE LINHARENSE PARA O SOCIAL - TRANSLINHA
Processo N°: 125/2003 Protocolo N°: 125 ID: 286585 Data: 06/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA NILSA ROCHA FREGONA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 124/2003
DETERMINA VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE URGÊNCIA, EM FRENTE A TODAS AS FARMÁCIAS
Processo N°: 124/2003 Protocolo N°: 124 ID: 286582 Data: 06/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA NILSA ROCHA FREGONA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 123/2003
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2010/97 DE 05/12/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 123/2003 Protocolo N°: 123 ID: 286577 Data: 06/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA NILSA ROCHA FREGONA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 122/2003
DISPÕE SOBRE OS CUSTOS FINANCEIROS DO EXAME DO D.N.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 122/2003 Protocolo N°: 122 ID: 286571 Data: 06/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA NILSA ROCHA FREGONA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 121/2003
REVOGA A LEI Nº 1978/97 DE 21/07/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 121/2003 Protocolo N°: 121 ID: 286567 Data: 06/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA NILSA ROCHA FREGONA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 772/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 003/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 772/2002 Protocolo N°: 772 ID: 287854 Data: 18/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA NILSA ROCHA FREGONA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 733/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 622/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 733/2002 Protocolo N°: 733 ID: 287785 Data: 11/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA NILSA ROCHA FREGONA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 732/2002
ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 732/2002 Protocolo N°: 732 ID: 287780 Data: 11/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA NILSA ROCHA FREGONA
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