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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 378/2004
DISPÕE SOBRE LIMITES DE DESPESAS COM PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Processo N°: 378/2004 Protocolo N°: 378 ID: 287212 Data: 18/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDRA MARA NUNES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 304/2004
CRIA A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 304/2004 Protocolo N°: 304 ID: 287054 Data: 17/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDRA MARA NUNES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 258/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADE LIMPA, POVO SADIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 258/2004 Protocolo N°: 258 ID: 286945 Data: 20/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDRA MARA NUNES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 235/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 235/2004 Protocolo N°: 235 ID: 286881 Data: 13/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDRA MARA NUNES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 550/2003
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SEMANA DA PAZ, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 550/2003 Protocolo N°: 550 ID: 287474 Data: 17/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDRA MARA NUNES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 127/2003
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 127/2003 Protocolo N°: 127 ID: 286593 Data: 06/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDRA MARA NUNES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 8/2003
REVOGA A LEI Nº 1978 DE 21/07/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8/2003 Protocolo N°: 8 ID: 285953 Data: 02/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDRA MARA NUNES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 7/2003
INSTITUI A "CESTA PEDAGÓGICA", PROGRAMA DE COMPOSIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA EDUCADORES, COMO COMPLEMENTO DE SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7/2003 Protocolo N°: 7 ID: 285942 Data: 02/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDRA MARA NUNES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 6/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPECTUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6/2003 Protocolo N°: 6 ID: 285852 Data: 02/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDRA MARA NUNES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 5/2003
REGULAMENTA OS SERVIÇOS QUE DEMANDAM PERFURAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5/2003 Protocolo N°: 5 ID: 285919 Data: 02/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDRA MARA NUNES
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