Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 1998 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 878/1998
"REVOGAM-SE OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 0038/89 DE 05/05/89, 069/87 DE 17/03/97 E 77/97 DE 24/04/97, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Processo N°: 878/1998 Protocolo N°: ID: 295987 Data: 30/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 864/1998
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 864/1998 Protocolo N°: ID: 295989 Data: 23/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 310/1998
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°.2.061/98 DE 16/09/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 310/1998 Protocolo N°: ID: 291641 Data: 16/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 607/1998
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/97 DE 25/03/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/1998 Protocolo N°: ID: 291162 Data: 31/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 596/1998
APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES/ ES. , EXERCÍCIO DE 1997
Processo N°: 596/1998 Protocolo N°: ID: 296709 Data: 24/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 583/1998
PARECER PRÉVIO TC-086/98. APROVA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL GUERINO LUIZ ZANON, EXERCÍCIO DE 1997
Processo N°: 583/1998 Protocolo N°: ID: 296708 Data: 18/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
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