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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO BATISTA VIOLA.
Processo N°: 3186/2020 Protocolo N°: 3186 ID: 242336 Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM BAIXO QUARTEL, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 2956/2020 Protocolo N°: 2956 ID: 242106 Data: 24/08/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1549/2020 Protocolo N°: 1549 ID: 240696 Data: 11/05/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 2.622/2006, 13/2012 E 14/2012, NOS ANEXOS E ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 904/2020 Protocolo N°: 904 ID: 240038 Data: 06/03/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
O INCENTIVO AO CULTIVO DE CITRONELA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 765/2014 Protocolo N°: 765 ID: 211382 Data: 07/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
"CONCEDER COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 506/2012 Protocolo N°: 506 ID: 207356 Data: 03/07/2012 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2012
"MODOFICA ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 00952/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 45/2012 Protocolo N°: 45 ID: 206892 Data: 12/01/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 929/2011 Protocolo N°: 929 ID: 206820 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2011
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 13 E SEGUINTES, FIXANDO O NUMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, PARA LEGISLATURA DE 01/01/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 742/2011 Protocolo N°: 742 ID: 206633 Data: 12/09/2011 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CABLOCO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 510/2010 Protocolo N°: 510 ID: 205585 Data: 20/09/2010 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
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