Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 2/2026
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGARÁ A NOVA PONTE INTERLAGOS X AVISO À ES 358 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 419/2026 Protocolo N°: 3567 ID: 331087 Data: 24/02/2026 12:04:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS.
Processo N°: 2421/2026 Protocolo N°: 2670 ID: 330179 Data: 09/02/2026 17:06:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4395/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS PARLAMENTARES, E SOBRE A GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO PARENTAL DECORRENTE DO GOZO DESSAS LICENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1976/2026 Protocolo N°: 2109 ID: 329610 Data: 02/02/2026 17:35:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
RES 001/2026
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