Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Pâmela Maia 
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Projeto de Emenda n° 5/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8897/2023 Protocolo N°: 2165 ID: 283638 Data: 13/03/2024 12:07:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Emenda ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Requerimento n° 3253/2023
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PEDIDO DE TROCA DA TAMPA DE REDE DE ESGOTO, SITO À RUA JOSÉ BONICENHA, POUCO ANTES DE CHEGAR AO LAGOA PARK, PELA ENTRADA DA RUA PAULINO DE CARVALHO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: 9512/2023 Protocolo N°: 10963 ID: 280491 Data: 21/12/2023 15:05:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Requerimento n° 3238/2023
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PEDIDO DE CESSÃO DE MAQUINÁRIO A FIM DE ATERRAR UM TRECHO DA ESTRADA RURAL DA REGIÃO DO CHAPADÃO DO XV, PRÓXIMO AO SÍTIO BOA ESPERANÇA, ONDE OCORREM CONSTANTES ALAGAMENTOS.
Processo N°: 9438/2023 Protocolo N°: 10804 ID: 279791 Data: 19/12/2023 14:35:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Requerimento n° 3198/2023
ARQUIVAMENTO DO PREJETO DE LEI 96/2023 - PROCESSO: 6558/2023
Processo N°: 9178/2023 Protocolo N°: 10520 ID: 279851 Data: 13/12/2023 13:08:06 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Requerimento n° 3197/2023
ARQUIVAMENTO DO PREJETO DE LEI 104/2023 - PROCESSO: 6903/2023
Processo N°: 9177/2023 Protocolo N°: 10519 ID: 279852 Data: 13/12/2023 13:07:56 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Requerimento n° 3189/2023
REQUERER O ENVIO DO PROJETO DE EMENDA Nº 34/2023 PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PARA NOVA ANÁLISE E PARECER
Processo N°: 9154/2023 Protocolo N°: 10496 ID: 279808 Data: 12/12/2023 17:42:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Requerimento
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI, Edimar Vitorazzi, Gilson Gatti, Juarez Donatelli, Messias Caliman, Pâmela Maia, Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 42/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIO DA EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, SER MINISTRADO, EXCLUSIVAMENTE, POR PROFESSOR HABILITADO EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
Processo N°: 8898/2023 Protocolo N°: 10220 ID: 278505 Data: 04/12/2023 14:16:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8897/2023 Protocolo N°: 10219 ID: 278592 Data: 04/12/2023 14:15:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Requerimento n° 3073/2023
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR MAIS UM PROFISSIONAL AO SETOR DE REGULARIZAÇÃO DE EXAMES, NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ.
Processo N°: 8750/2023 Protocolo N°: 10063 ID: 278792 Data: 29/11/2023 14:15:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Requerimento n° 3049/2023
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AJUSTE DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS, LOTEAMENTO DONA ZIZI (MOVELAR).
Processo N°: 8684/2023 Protocolo N°: 9989 ID: 278791 Data: 27/11/2023 11:59:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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