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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 118, E REVOGA O § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0940/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1022/2006 Protocolo N°: 1022 ID: 201768 Data: 27/12/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 0979/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1021/2006 Protocolo N°: 1021 ID: 201767 Data: 26/12/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
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PROCESSO
Veto n° 0/2006
APRESENTA VETO
Processo N°: 1019/2006 Protocolo N°: ID: 285373 Data: 22/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Veto n° 0/2006
APRESENTA VETO
Processo N°: 1020/2006 Protocolo N°: ID: 285374 Data: 22/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO XBRAZIL DE PESQUISA E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1006/2006 Protocolo N°: 1006 ID: 201752 Data: 18/12/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATNDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1007/2006 Protocolo N°: 1007 ID: 201753 Data: 18/12/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTRIBUIÇÃO AO GRUPO DE RESGATE "SÃO FRANCISCO DE ASSIS", MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 993/2006 Protocolo N°: 993 ID: 201739 Data: 13/12/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 085/2006".
Processo N°: 994/2006 Protocolo N°: 994 ID: 201740 Data: 13/12/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINAHRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 995/2006 Protocolo N°: 995 ID: 201741 Data: 13/12/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 980/2006 Protocolo N°: 980 ID: 201726 Data: 12/12/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MILTON FONSECA BAPTISTA
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