Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: MILTON FONSECA BAPTISTA 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 2/2008
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 677/2008 Protocolo N°: 677 ID: 203691 Data: 30/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MILTON FONSECA BAPTISTA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2008
"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 676/2008 Protocolo N°: 676 ID: 203690 Data: 30/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MILTON FONSECA BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"FICA OBRIGATORIO O FORNECIMENTO DE CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA OS ALUNOS DA REDE PUPLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LINHARES".
Processo N°: 860/2007 Protocolo N°: 860 ID: 202654 Data: 17/09/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MILTON FONSECA BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"FICAM OS BANCOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, OBRIGADOS A OFERECER AOS SEUS CLIENTES, SERVIÇOS DE BANHEIROS (SANITÁRIOS)".
Processo N°: 754/2007 Protocolo N°: 754 ID: 202548 Data: 10/08/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MILTON FONSECA BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 719/2007 Protocolo N°: 719 ID: 202513 Data: 06/08/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MILTON FONSECA BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 720/2007 Protocolo N°: 720 ID: 202514 Data: 06/08/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MILTON FONSECA BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DINORÁ ALMEIDA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 406/2007 Protocolo N°: 406 ID: 202199 Data: 03/05/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MILTON FONSECA BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 385/2007 Protocolo N°: 385 ID: 202176 Data: 24/04/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MILTON FONSECA BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 365/2007 Protocolo N°: 365 ID: 202156 Data: 19/04/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MILTON FONSECA BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"INSTITUI A CAMPANHA OFTALMOLÓGICA NA ESCOLA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 349/2007 Protocolo N°: 349 ID: 202140 Data: 17/04/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MILTON FONSECA BAPTISTA
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