Situação: Arquivado Ano Processo: 1996 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 782/1996
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 782/1996 Protocolo N°: 782 ID: 287867 Data: 16/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 781/1996
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 781/1996 Protocolo N°: 781 ID: 287865 Data: 16/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 780/1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE LINHARES - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 780/1996 Protocolo N°: 780 ID: 287864 Data: 16/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 772/1996
CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 772/1996 Protocolo N°: 772 ID: 287853 Data: 09/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 771/1996
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 771/1996 Protocolo N°: 771 ID: 287850 Data: 09/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON FERREIRA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 760/1996
FIXA INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 760/1996 Protocolo N°: ID: 295071 Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO MIGUEL MIRANDA RANGEL E WILSON FERREIRA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 747/1996
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 747/1996 Protocolo N°: ID: 291252 Data: 25/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 746/1996
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 746/1996 Protocolo N°: ID: 291254 Data: 25/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 745/1996
CRIA ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS AVENIDAS GOVERNADOR LINDEMBERG, BART. COSTA SANTOS NEVES, NOGUEIRA DA GAMA, COMENDADOR RAFAEL, AUGUSTO PESTANA, E AS RUAS CAPITÃO JOSÉ MARIA E MONSENHOR PEDRINHA
Processo N°: 745/1996 Protocolo N°: 745 ID: 287805 Data: 25/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 744/1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 744/1996 Protocolo N°: 744 ID: 287803 Data: 25/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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