CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 06/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Nº Processo: 5389/2026
Data: 27/03/2026 12:39:12
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5390/2026
Data: 27/03/2026 12:39:25
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5391/2026
Data: 27/03/2026 12:39:57
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5392/2026
Data: 27/03/2026 12:40:48
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5394/2026
Data: 27/03/2026 12:41:43
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5395/2026
Data: 27/03/2026 12:42:01
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5396/2026
Data: 27/03/2026 12:43:49
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5397/2026
Data: 27/03/2026 12:49:09
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5398/2026
Data: 27/03/2026 13:03:37
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5399/2026
Data: 27/03/2026 13:03:41
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5414/2026
Data: 27/03/2026 15:21:05
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5415/2026
Data: 27/03/2026 15:21:10
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5416/2026
Data: 27/03/2026 15:21:14
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5419/2026
Data: 27/03/2026 15:28:05
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5420/2026
Data: 27/03/2026 15:28:09
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5421/2026
Data: 27/03/2026 15:28:12
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5423/2026
Data: 27/03/2026 15:28:16
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5424/2026
Data: 27/03/2026 15:28:21
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5430/2026
Data: 27/03/2026 15:35:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5431/2026
Data: 27/03/2026 15:36:37
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5432/2026
Data: 27/03/2026 15:37:44
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5433/2026
Data: 27/03/2026 15:38:43
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5434/2026
Data: 27/03/2026 15:38:48
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5435/2026
Data: 27/03/2026 15:40:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5436/2026
Data: 27/03/2026 15:41:09
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5437/2026
Data: 27/03/2026 15:42:03
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5438/2026
Data: 27/03/2026 15:42:18
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5439/2026
Data: 27/03/2026 15:44:50
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5440/2026
Data: 27/03/2026 15:47:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5441/2026
Data: 27/03/2026 15:47:45
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5442/2026
Data: 27/03/2026 15:54:59
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5444/2026
Data: 27/03/2026 16:02:12
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5445/2026
Data: 27/03/2026 16:02:26
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5446/2026
Data: 27/03/2026 16:02:37
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5448/2026
Data: 27/03/2026 16:06:43
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5449/2026
Data: 27/03/2026 16:08:12
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5451/2026
Data: 27/03/2026 16:31:49
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5455/2026
Data: 27/03/2026 17:28:35
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5456/2026
Data: 27/03/2026 17:28:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5457/2026
Data: 27/03/2026 17:28:42
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5458/2026
Data: 27/03/2026 17:32:16
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5459/2026
Data: 27/03/2026 22:29:43
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5469/2026
Data: 30/03/2026 10:44:18
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5472/2026
Data: 30/03/2026 11:18:10
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5474/2026
Data: 30/03/2026 11:53:06
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5475/2026
Data: 30/03/2026 11:54:46
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5485/2026
Data: 30/03/2026 13:01:03
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5486/2026
Data: 30/03/2026 13:01:06
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5492/2026
Data: 30/03/2026 13:43:52
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5493/2026
Data: 30/03/2026 13:44:17
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5499/2026
Data: 30/03/2026 14:18:44
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5506/2026
Data: 30/03/2026 15:32:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5507/2026
Data: 30/03/2026 15:41:30
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5508/2026
Data: 30/03/2026 15:42:13
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5509/2026
Data: 30/03/2026 15:42:45
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5516/2026
Data: 30/03/2026 17:01:50
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5518/2026
Data: 30/03/2026 17:26:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5520/2026
Data: 30/03/2026 17:41:46
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5527/2026
Data: 30/03/2026 18:21:43
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5532/2026
Data: 31/03/2026 07:56:46
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5533/2026
Data: 31/03/2026 07:57:10
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5538/2026
Data: 31/03/2026 08:51:44
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5540/2026
Data: 31/03/2026 09:19:13
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5541/2026
Data: 31/03/2026 09:24:47
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5543/2026
Data: 31/03/2026 09:33:19
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5544/2026
Data: 31/03/2026 09:38:41
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5546/2026
Data: 31/03/2026 09:42:02
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5548/2026
Data: 31/03/2026 09:43:45
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5551/2026
Data: 31/03/2026 10:17:35
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5552/2026
Data: 31/03/2026 10:17:52
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5553/2026
Data: 31/03/2026 10:18:18
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5554/2026
Data: 31/03/2026 10:18:33
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5555/2026
Data: 31/03/2026 10:18:57
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5556/2026
Data: 31/03/2026 10:19:14
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5557/2026
Data: 31/03/2026 10:22:03
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5558/2026
Data: 31/03/2026 11:04:16
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5559/2026
Data: 31/03/2026 11:04:25
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5564/2026
Data: 31/03/2026 12:19:50
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5565/2026
Data: 31/03/2026 12:19:54
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5566/2026
Data: 31/03/2026 12:19:57
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5567/2026
Data: 31/03/2026 12:34:16
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5569/2026
Data: 31/03/2026 12:54:00
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5570/2026
Data: 31/03/2026 13:08:58
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5571/2026
Data: 31/03/2026 13:09:01
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5572/2026
Data: 31/03/2026 13:09:05
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5573/2026
Data: 31/03/2026 13:09:09
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5574/2026
Data: 31/03/2026 13:09:12
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5575/2026
Data: 31/03/2026 13:09:15
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5576/2026
Data: 31/03/2026 13:09:19
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5577/2026
Data: 31/03/2026 13:09:22
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5578/2026
Data: 31/03/2026 13:09:26
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5579/2026
Data: 31/03/2026 13:09:30
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5580/2026
Data: 31/03/2026 13:09:35
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5581/2026
Data: 31/03/2026 13:09:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5582/2026
Data: 31/03/2026 13:09:43
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5583/2026
Data: 31/03/2026 13:09:48
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5584/2026
Data: 31/03/2026 13:09:51
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5585/2026
Data: 31/03/2026 13:09:54
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5586/2026
Data: 31/03/2026 13:09:57
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 5587/2026
Data: 31/03/2026 13:10:01
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
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