CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 29/04/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2025
Nº Processo: 1376/2025
Data: 06/02/2025 08:08:47
Autor: Alysson Reis
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2025
Nº Processo: 2991/2025
Data: 10/03/2025 10:46:29
Autor: Pâmela Maia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2025
Nº Processo: 4238/2025
Data: 27/03/2025 09:21:55
Autor: Caio Ferraz Ramos
Institui, no âmbito do Município de Linhares, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1191 /2025
Nº Processo: 5329/2025
Data: 11/04/2025 07:52:26
Autor: Pâmela Maia
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA O 2º SEMINÁRIO POR + MULHERES NA POLÍTICA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS.

Fase:
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