CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 14/10/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 11 /2024
Nº Processo: 5559/2024
Data: 24/07/2024 10:29:09
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE MAIO DE 2012 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado em sessão ordinária do dia 14/10/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 13 /2024
Nº Processo: 6549/2024
Data: 10/09/2024 16:44:10
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, Institui o Condomínio de Lotes no Município de Linhares e dá outras providências.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado em sessão ordinária do dia 14/10/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 12 /2024
Nº Processo: 6473/2024
Data: 06/09/2024 11:21:52
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Complementar que tem por objetivo revogar dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 25, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre Legislação Orgânica da Procuradoria Geral do Município, cria, extingue e altera nomenclatura de cargos e dá outras providências.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado em sessão ordinária do dia 14/10/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
 

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