CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 05/02/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2023
Nº Processo: 7028/2023
Data: 29/09/2023 10:27:50
Autor: Gilson Gatti
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL DIGITAL – PARA OS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto de lei para a vereadora Pâmela Maia, na sessão ordinária do dia 05/02/2024. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Emenda N° 28 /2023
Nº Processo: 7028/2023
Data: 07/11/2023 09:05:08
Autor: Gilson Gatti
O Vereador Gilson Gatti, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa para alterar o artigo 2º, parágrafo 2º, inciso I, do Projeto de Lei n. 105/2023, para aperfeiçoamento do texto sobre a isenção do pagamento do preço público referente ao sistema de estacionamento rotativo – zona azul digital – para os idosos e portadores de deficiência.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 13/11/2023. Encaminhado para a elaboração do parecer. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Emenda N° 29 /2023
Nº Processo: 7028/2023
Data: 13/11/2023 17:35:39
Autor: Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa, para aprimorar o texto da lei, com a nomenclatura correta do público-alvo, no artigo 1º, §2º, caput e respectivo inciso I do parágrafo segundo e §3º, caput, do Projeto de Lei n. 105/2023, que dispõe sobre a isenção do pagamento do preço público referente ao sistema de estacionamento rotativo.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Emenda N° 30 /2023
Nº Processo: 7028/2023
Data: 13/11/2023 17:38:32
Autor: Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa, para aprimorar o texto da lei, com as nomenclaturas corretas do público-alvo, no trecho da ementa do Projeto de Lei n. 105/2023, dispõe sobre a isenção do pagamento do preço público referente ao sistema de estacionamento rotativo.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Emenda N° 31 /2023
Nº Processo: 7028/2023
Data: 13/11/2023 17:44:59
Autor: Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Subemenda Modificativa, para aprimorar o texto da lei, com a nomenclatura correta do público-alvo, no artigo 2º, §2º, I do Projeto de Emenda n. 28/2023, referente ao Projeto de Lei n. 105/2023, que dispõe sobre a isenção do pagamento do preço público referente ao sistema de estacionamento rotativo.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2023
Nº Processo: 6796/2023
Data: 19/09/2023 13:40:45
Autor: Professor Antônio Cesar
Reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Linhares-ES, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas assemelhadas.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto de lei para o vereador Tobias Cometti, na sessão ordinária do dia 05/02/2024. 
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2023
Nº Processo: 6591/2023
Data: 12/09/2023 12:08:55
Autor: Johnatan Maravilha
INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” - DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto de lei para o vereador Juninho Buguiu, na sessão ordinária do dia 05/02/2024. 
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2023
Nº Processo: 7378/2023
Data: 09/10/2023 16:51:09
Autor: Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera por vagas na rede pública municipal de educação básica.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto de lei para o vereador Guigui, na sessão ordinária do dia 05/02/2024. 
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 45 /2024
Nº Processo: 176/2024
Data: 09/01/2024 09:13:29
Autor: Johnatan Maravilha
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 1 /2024
Nº Processo: 550/2024
Data: 23/01/2024 13:05:28
Autor: Roninho Passos
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ESTUDANTE GIOVANNA DE FREITAS HEITZ , PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO AO ALCANÇAR A NOTA MIL NA REDAÇÃO DO EXAME DO ENSINO MÉDIO (ENEM) 2023.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 05/02/2024. 
Observação:
 

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