CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 03/07/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2023
Nº Processo: 2722/2023
Data: 15/04/2023 11:11:49
Autor: Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a Cultura de Paz e Protocolo de Segurança no entorno e nas dependências das unidades da rede pública e privada de educação do Município de Linhares-ES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Rejeitado
Complemento: Projeto de lei rejeitado na sessão ordinária do dia 03/07/2023. Encaminhado para o arquivamento na forma regimental. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2023
Nº Processo: 2506/2023
Data: 06/04/2023 18:48:53
Autor: Alysson Reis
Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de segurança nas escolas públicas e privadas do Município de Linhares/ES, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Foi concedida a vista do projeto ao vereador Roninho na sessão ordinária do dia 26/06/2023. E concedida a vista do projeto ao vereador Tarcisio Silva na sessão ordinária do dia 03/07/2023. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2023
Nº Processo: 3061/2023
Data: 28/04/2023 12:08:34
Autor: Juninho Buguiu
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E INJÚRIAS MOTIVADAS POR RACISMO.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 03/07/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2023
Nº Processo: 3553/2023
Data: 13/05/2023 08:00:18
Autor: Professor Antônio Cesar
“Cria o Programa Municipal de Capacitação para Familiares e Cuidadores de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Foi concedida a vista do projeto ao vereador Juarez na sessão ordinária do dia 26/06/2023. E concedida a vista do projeto ao vereador Alysson Reis na sessão ordinária do dia 03/07/2023. 
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1743 /2023
Nº Processo: 4721/2023
Data: 28/06/2023 14:05:10
Autor: Tarcisio Silva
REQUER A RETIFICAÇÃO DA DATA DE SESSÃO SOLENE SOLICITADA NO PROCESSO 4555/2023, PASSANDO PARA 09 DE JULHO DE 2023, ÀS 19H.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 03/07/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:

Discussão e votação do requerimento.
Ordem: 6  Requerimento N° 1696 /2023
Nº Processo: 4660/2023
Data: 26/06/2023 17:40:26
Autor: Juninho Buguiu
REQUER ADIAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PESCADORES DE LINHARES PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 03 de julho de 2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:

Discussão e votação do requerimento.
Ordem: 7  Recurso do Autor - Submissão do Parecer N° 4 /2023
Nº Processo: 2174/2023
Data: 28/06/2023 14:29:01
Autor: Roninho Passos
Requer arquivamento do Projeto de Lei n° 26/2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Recurso do Autor - Submissão do Parecer N° 5 /2023
Nº Processo: 3450/2023
Data: 29/06/2023 09:34:12
Autor: Professor Antônio Cesar
Requer a submissão, ao plenário, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça no Projeto de Lei Ordinária nº 46/2023

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2023
Nº Processo: 3588/2023
Data: 15/05/2023 16:25:30
Autor: Messias Caliman
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES OS GRUPOS CULTURAIS TRADICIONAIS POPULAR DE BANDAS DE CONGO, JONGO E FOLIA DE REIS

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 03/07/2023. Encaminhado para elaboração do autógrafo. 
Observação:
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.