| Recebimento: 05/03/2026 16:41:04 |
Fase: Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/02/2026 12:29:27 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/03/2026 16:39:03 |
Ação: Veto Total
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Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Vetado totalmente conforme MENSAGEM N.º 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 08:26:37 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 12/02/2026 12:26:36 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 3 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo em 12/02/2026. Processo Administrativo nº 004167/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 632/2026 - Comprovante de protocolo
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| Recebimento: 10/02/2026 15:22:06 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/02/2026 15:59:49 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Professor Antônio Cesar, tendo por objeto dispor sobre a denominação de vias públicas no distrito de Rio Quartel, Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 603/2026 - Redação final
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| Recebimento: 03/02/2026 13:56:05 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 05/02/2026 16:14:37 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 570/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 11/12/2025 13:54:06 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 03/02/2026 10:18:08 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 53 dias, 20 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 454/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 11/11/2025 10:20:49 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/12/2025 13:07:20 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 29 dias, 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6149/2025 - Parecer
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| Recebimento: 11/11/2025 09:36:51 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/11/2025 09:37:48 |
Ação: Redistribuição Interna
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 13:21:41 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 09:01:11 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 10/11/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 13:10:40 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
| Envio: 07/11/2025 13:10:40 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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