| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/02/2026 08:26:36 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 12/02/2026 12:25:26 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 3 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo em 12/02/2026. Processo Administrativo nº 004165/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 631/2026 - Comprovante de protocolo
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| Recebimento: 10/02/2026 14:29:44 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/02/2026 15:21:52 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 52 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Carlos Roberto Romanha, tendo por objeto dispor sobre a denominação de rua no distrito Sede, Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 602/2026 - Redação final
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| Recebimento: 18/12/2025 14:30:14 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 27/01/2026 16:38:02 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 40 dias, 2 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 295/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 26/11/2025 11:45:30 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 02/12/2025 12:22:33 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 6 dias, 37 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5970/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 11/11/2025 10:20:51 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/11/2025 17:02:13 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 14 dias, 6 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5753/2025 - Parecer
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| Recebimento: 11/11/2025 09:27:21 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/11/2025 09:38:10 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 10:15:25 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 09:01:05 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 10/11/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 09:51:39 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Sargento Romanha |
| Envio: 06/11/2025 09:51:39 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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