| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Encaminhar Para Redação Final |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
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Tempo gasto: 3 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/12/2025 12:13:06 |
Fase: Incluir Parecer na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 12:16:07 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 04/12/2025, sem emendas.Encaminhado para a redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6051/2025 - Registro de votação
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| Recebimento: 03/12/2025 13:21:38 |
Fase: Publicar parecer terminativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2025 13:23:52 |
Ação: Parecer Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão publicado no dia 02/12/2025, na forma regimental. Link da publicação da matéria no site:https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10594/comissao-de-financas-emite-parecer-terminativo-sobre-a-loa-2026-e-o-ppa-2026-2029
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 11:25:37 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2025 15:55:36 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 4 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Na forma do artigo 181, § 1º do Regimento Interno, o projeto de lei constou na pauta da ordem do dia por três sessões ordinárias subsequentes, a saber nos dias 17 e 24 de novembro e 01 de dezembro de 2025, para recebimento de emendas, não recebendo nenhuma emenda.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2025 09:42:02 |
Fase: Realizar Diligências |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 14/11/2025 19:24:23 |
Ação: Diligências Realizadas
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Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o presente procedimento foi recebido pela Comissão de Fonanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle;
Considerando que areferida comissão publicou parecer prévio de admissibilidade;
Considerando que foi realizada Audiência Pública nesta data para debater junto com a sociedade o projeto que dispõe sobre o plano plurianualdo para o quadriênio 2026 a 2029;
Link da Audiência: https://www.youtube.com/live/Ero_zpU_Kpc?si=90DwAq9Odg25UQj1
ENCAMINHO ao Plenário o presente procedimento para que conste na Ordem do Dia por 03 (três) Sessões Ordinárias, para o recebimento de Emendas, nos termos do artigo 181, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 09:05:57 |
Fase: Publicar Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 09:11:13 |
Ação: Parecer Publicado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Parecer prévio de admissibilidade publicado na sessão ordinária do dia 10/11/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 10:59:53 |
Fase: Emitir Parecer Prévio de Admissibilidade |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 06/11/2025 11:03:00 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5424/2025 - Parecer
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| Recebimento: 31/10/2025 12:29:05 |
Fase: Publicar Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 11:03:12 |
Ação: Projeto Publicado
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei publicado na sessão ordinária do dia 03/11/2025. Encaminhado para Comissão de Finanças para elaboração de parecer prévio de admissibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 4833/2025 - E-mail protocolo
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| Recebimento: 31/10/2025 07:56:00 |
Fase: Protocolar Processo de Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/10/2025 07:56:01 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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