| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Emenda a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 13:47:35 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/02/2026 12:30:47 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 103 dias, 22 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Emenda nº 27/2025, protocolado no âmbito do Processo nº 1964/2026 (Requerimento nº 605/2026), de autoria do Vereador Evelson Lima.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões (sequer recebeu parecer instrutório da Procuradoria), é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o Projeto de Emenda nº 27/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 14:21:13 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 21/10/2025 14:27:39 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Emenda redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. Ulisses Costa da Silva, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 15:42:16 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2025 13:33:21 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda lida na sessão ordinária do dia 20/10/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 14:06:43 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/10/2025 14:06:43 |
Ação: Emenda Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|