| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 289 dias, 2 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/08/2023 14:46:28 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 04/08/2023 14:48:56 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Sancionado pelo Poder Executivo, Lei nº 4.147, de 24 de julho de 2023. Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2023 14:38:41 |
Fase: Encaminhar para autógrafo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 04/08/2023 14:46:28 |
Ação: Autógrafo Encaminhado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo nº.042/2023, protocolado no Executivo sob o nº.016093/2023, em 21/07/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2110/2023 - Autógrafo
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| Recebimento: 17/07/2023 14:41:01 |
Fase: Votar Redação Final |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/07/2023 14:43:40 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado sem emendas, encaminhado para a elaboração do competente autógrafo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/07/2023 11:56:15 |
Fase: Encaminhar Para Redação Final |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 17/07/2023 14:40:44 |
Ação: Redação Final Encaminhada
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de autoria do Prefeito do Município de Linhares, Bruno Margotto Marianelli, tendo por objeto dispor sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1787/2023 - Redação Final
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| Recebimento: 12/07/2023 12:57:01 |
Fase: Incluir Parecer na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/07/2023 11:46:44 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 22 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 13/07/2023, sem emendas. Encaminhado para a elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1829/2023 - Registro de votação
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| Recebimento: 11/07/2023 15:57:03 |
Fase: Publicar parecer terminativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/07/2023 12:14:04 |
Ação: Parecer Publicado
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Tempo gasto: 20 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças publicado na forma regimental.
Segue o link da publicação: https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10285/camara-divulga-parecer-final-sobre-o-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2023 07:30:42 |
Fase: Emitir Parecer Terminativo |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 11/07/2023 08:43:54 |
Ação: Parecer Emitido com Emenda Admitida
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1666/2023 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 16/06/2023 07:39:36 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/07/2023 15:00:57 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 18 dias, 7 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Projeto incluído na pauta da ordem do dia por três sessões consecutivas para recebimento de emendas, de acordo com o art. 181 § 1º do regimento interno. Segue para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2023 10:34:17 |
Fase: Realizar Diligências |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 15/06/2023 17:53:38 |
Ação: Diligências Realizadas
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Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: CONSIDERANDO que o presente procedimento foi recebido pela Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle;
CONSIDERANDO que a referida Comissão publicou parecer prévio de admissibilidade;
CONSIDERANDO que foi realizada audiência pública nesta data para debater junto com a sociedade o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal: Link da audiência pública: https://www.youtube.com/watch?v=7lqWmZxe88I;
ENCAMINHO ao Plenário o presente procedimento para que conste na Ordem do Dia por três sessões ordinárias, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 181, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares-ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2023 17:30:34 |
Fase: Publicar Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/06/2023 17:35:02 |
Ação: Parecer Publicado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Prévio Publicado na sessão ordinária do dia 12/06/2023. Segue para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2023 13:05:01 |
Fase: Emitir Parecer Prévio de Admissibilidade |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 07/06/2023 16:37:53 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1343/2023 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 02/06/2023 13:46:55 |
Fase: Publicar Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2023 16:49:17 |
Ação: Projeto Publicado
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei publicado na sessão ordinária do dia 05/06/2023. Encaminhado para a Comissão de Finanças para a elaboração de parecer prévio de admissibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2023 16:14:33 |
Fase: Protocolar Processo de Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/05/2023 16:14:33 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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