| Recebimento: 02/10/2025 13:10:22 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2022 11:34:42 |
Fase: Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/06/2022 11:36:04 |
Ação: Veto Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ofício n º 168/2022 comunicando a manutenção do Veto Total, entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 03/06/2022, protocolizado sob o nº8641/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1322/2022 - Ofício
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2022 11:33:27 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/06/2022 11:34:29 |
Ação: Veto Total
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Mensagem nº006, de 20 de abril de 2022. Comunicando veto total do autógrafo nº 018/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2022 11:32:13 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/06/2022 11:33:18 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Autógrafo nº 018/2022 entregue a Prefeitura Municipal de Linhares, protocolizado sob o nº005507/2022 em 05/04/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1321/2022 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2022 09:03:13 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 24/05/2022 09:40:07 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 49 dias, 36 minutos
|
Complemento da Ação: PROJETO VETADO E MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2022. ENCAMINHADO OFÍCIO COMUNICANDO AO EXECUTIVO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício de Proposições 168/2022 - MANUTENÇÃO DO VETO
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2022 11:49:28 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/04/2022 11:52:41 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Waldeir de Freitas que dispõe sobre a criação do Programa de Acompanhamento Psicológico para vítimas de violência doméstica no âmbito do município de Linhares e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 683/2022 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2022 00:00:00 |
Fase: Proposição aprovada |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança... |
| Envio: 29/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
|
Tempo gasto: 6 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2022 00:00:00 |
Fase: Parecer contrário da comissão de mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 23/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
|
Tempo gasto: 6 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
|
Tempo gasto: 9 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2022 00:00:00 |
Fase: Parecer contrário da comissão de mérito |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 08/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
|
Tempo gasto: 28 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/01/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/02/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
|
Tempo gasto: 15 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/01/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
|
Tempo gasto: 55 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2021 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Gabinete do Vereador Waldeir de Freitas |
| Envio: 30/11/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|