| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 6 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 13:43:11 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/03/2026 13:53:16 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Yupi Silva, tendo por objeto dispor sobre a instituição do Dia Municipal da Cidadania Quilombola no Município de Linhares.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 883/2026 - Redação final
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 09:03:31 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2026 09:05:03 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 09/03/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1032/2026 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 13:56:09 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 04/03/2026 15:46:00 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 993/2026 - Parecer da Comissão Residual
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2025 17:27:34 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 18/12/2025 16:50:51 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6375/2025 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 16:55:05 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/12/2025 11:30:05 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 16 dias, 18 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6226/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 15:13:56 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/11/2025 15:15:26 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 13:26:28 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 12:14:07 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 22 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 24/11/2025. Encaminhado para a emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 12:22:49 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Yupi Silva |
| Envio: 24/11/2025 12:22:49 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|