| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/04/2025 20:23:43 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/04/2025 20:27:32 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025 de iniciativa do Prefeito do Município de Linhares, Chefe do Poder Executivo, Sr. Lucas Scaramussa, tendo por objeto instituir o Sistema de Inovação de Linhares-ES, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1402/2025 - Redação final
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| Recebimento: 04/04/2025 12:07:55 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 04/04/2025 12:09:16 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Deliberado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1496/2025 - Parecer de Finanças
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| Recebimento: 01/04/2025 13:30:55 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 03/04/2025 15:56:35 |
Ação: Encaminhar à Comissão de Mérito
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1473/2025 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 27/03/2025 15:58:26 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 01/04/2025 10:10:47 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1387/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 27/03/2025 08:26:41 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/03/2025 14:24:56 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 5 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1353/2025 - Parecer
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| Recebimento: 26/03/2025 17:13:37 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/03/2025 17:17:17 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Redistribuído internamente ao Procurador Jurídico João Paulo Lecco Pessotti, a fim de que emita parecer instrutório acerca da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2025 12:42:34 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2025 11:47:06 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 24/03/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2025 10:52:23 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/03/2025 10:52:23 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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