Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2022 
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Projeto Indicativo n° 36/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA “LINHARES + CIDADANIA” PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - EXTREMA POBREZA E POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7670/2022 Protocolo N°: 8756 ID: 260700 Data: 16/12/2022 12:26:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Urbano Dávila.
Projeto Indicativo n° 35/2022
IMPLEMENTAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL ARMADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES
Processo N°: 7451/2022 Protocolo N°: 8493 ID: 260535 Data: 07/12/2022 10:41:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
Projeto Indicativo n° 34/2022
ASSEGURA O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE LINHARES, BEM COMO A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO A REFERIDOS SERVIDORES, QUANDO DE SUA APOSENTADORIA
Processo N°: 7233/2022 Protocolo N°: 8241 ID: 260264 Data: 30/11/2022 10:54:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
Projeto Indicativo n° 33/2022
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO RESÍDUOS SÓLIDOS, LIXO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA OU OBJETO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM, BEM COMO ACUMULAR OU DEPOSITAR LIXO DE FORMA IRREGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 7165/2022 Protocolo N°: 8167 ID: 260138 Data: 25/11/2022 14:43:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 32/2022
BUSCAR MEDIDAS PARA RESGATE, ABRIGO, TRATAMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 7118/2022 Protocolo N°: 8119 ID: 257415 Data: 23/11/2022 15:49:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 31/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O MUNICÍPIO, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.
Processo N°: 7117/2022 Protocolo N°: 8118 ID: 260037 Data: 23/11/2022 15:48:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 30/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 7017/2022 Protocolo N°: 8011 ID: 260021 Data: 21/11/2022 15:21:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
Projeto Indicativo n° 29/2022
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 6959/2022 Protocolo N°: 7940 ID: 259953 Data: 18/11/2022 10:24:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 28/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ANUAL DE VALOR ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 6780/2022 Protocolo N°: 7705 ID: 259707 Data: 08/11/2022 14:42:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 27/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 6678/2022 Protocolo N°: 7581 ID: 259514 Data: 03/11/2022 15:23:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Urbano Dávila.
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