Tipo: EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) 
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EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 292/2022
EMENDA À PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3/2022. ALTERA PARCIAL REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA PLO.
Processo N°: 292/2022 Protocolo N°: ID: 296854 Data: 12/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 290/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022.
Processo N°: 290/2022 Protocolo N°: ID: 296855 Data: 11/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CESAR MACHADO DA SILVA
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 289/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022
Processo N°: 289/2022 Protocolo N°: ID: 296856 Data: 11/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CESAR MACHADO DA SILVA
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 288/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0040/2022
Processo N°: 288/2022 Protocolo N°: ID: 296857 Data: 11/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"ALTERA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 807/2021."
Processo N°: 7941/2021 Protocolo N°: 7941 ID: 251767 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"ALTERA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 807/2021."
Processo N°: 7941/2021 Protocolo N°: 7941 ID: 251767 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ART. 1° O §2°, DO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI N° 778/2021.
Processo N°: 7423/2021 Protocolo N°: 7423 ID: 251247 Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ART. 1° O §2°, DO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI N° 778/2021.
Processo N°: 7423/2021 Protocolo N°: 7423 ID: 251247 Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ART. 1°. FICA ADICIONADO O ART. 6° NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 792/2021.
Processo N°: 7316/2021 Protocolo N°: 7316 ID: 251140 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ART. 1°. FICA ADICIONADO O ART. 6° NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 792/2021.
Processo N°: 7316/2021 Protocolo N°: 7316 ID: 251140 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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