Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2018 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 14 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347 DE 25 DE JANEIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5342/2018 Protocolo N°: 5342 ID: 232879 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 14 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347 DE 25 DE JANEIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5342/2018 Protocolo N°: 5342 ID: 232879 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5165/2018 Protocolo N°: 5165 ID: 232701 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5165/2018 Protocolo N°: 5165 ID: 232701 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4123/2018 Protocolo N°: 4123 ID: 231658 Data: 10/10/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4123/2018 Protocolo N°: 4123 ID: 231658 Data: 10/10/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.330/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3885/2018 Protocolo N°: 3885 ID: 231420 Data: 25/09/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.330/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3885/2018 Protocolo N°: 3885 ID: 231420 Data: 25/09/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3875/2018 Protocolo N°: 3875 ID: 231410 Data: 24/09/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3875/2018 Protocolo N°: 3875 ID: 231410 Data: 24/09/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.