Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
SANÇÃO DA LEI Nº 4005 PROTOCOLADA EQUIVOCADAMENTE.
Processo N°: 8306/2021 Protocolo N°: 8306 ID: 252133 Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8241/2021 Protocolo N°: 8241 ID: 252068 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8241/2021 Protocolo N°: 8241 ID: 252068 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O “DOSSIÊ MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 8203/2021 Protocolo N°: 8203 ID: 252030 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O “DOSSIÊ MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 8203/2021 Protocolo N°: 8203 ID: 252030 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
AUTORIZA INGRESSO DO MUNICIPIO DE LINHARES/ES NO CONSORCIO PUBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE, E DA OUTARS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8236/2021 Protocolo N°: 8236 ID: 252063 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
AUTORIZA INGRESSO DO MUNICIPIO DE LINHARES/ES NO CONSORCIO PUBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE, E DA OUTARS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8236/2021 Protocolo N°: 8236 ID: 252063 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 8133/2021 Protocolo N°: 8133 ID: 251960 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 8133/2021 Protocolo N°: 8133 ID: 251960 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8143/2021 Protocolo N°: 8143 ID: 251970 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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