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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Autor:
JACINTO CAMPOS DE ARAUJO
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Última atualização: 27/08/2024
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 38/1973
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
38/1973
Protocolo N°:
38
ID:
286211
Data:
10/12/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JACINTO CAMPOS DE ARAUJO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 37/1973
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1973, SOBRE IMPOSTO E TAXAS
Processo N°:
37/1973
Protocolo N°:
37
ID:
286199
Data:
10/12/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JACINTO CAMPOS DE ARAUJO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 34/1973
SUPLEMENTA VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
34/1973
Protocolo N°:
34
ID:
286168
Data:
03/12/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JACINTO CAMPOS DE ARAUJO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 33/1973
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
33/1973
Protocolo N°:
33
ID:
286158
Data:
26/11/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JACINTO CAMPOS DE ARAUJO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 32/1973
CRIA TAXIMETRO NOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DA CIDADE DE LINHARES
Processo N°:
32/1973
Protocolo N°:
32
ID:
286148
Data:
19/11/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JACINTO CAMPOS DE ARAUJO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 31/1973
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 PARA AUXÍLIO A FORMATURA DE ESTUDANTES
Processo N°:
31/1973
Protocolo N°:
31
ID:
286138
Data:
16/11/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JACINTO CAMPOS DE ARAUJO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 30/1973
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000,00 PARA INSTALAÇÃO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO
Processo N°:
30/1973
Protocolo N°:
30
ID:
286127
Data:
16/11/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JACINTO CAMPOS DE ARAUJO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 29/1973
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000,00 PARA CONTRIBUIÇÃO À II SEMANA DO FAZENDEIRO
Processo N°:
29/1973
Protocolo N°:
29
ID:
286121
Data:
16/11/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JACINTO CAMPOS DE ARAUJO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 28/1973
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REJUSTAR A TARIFA DAS PASSAGENS DA VIAÇÃO JOANA D'ARC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
28/1973
Protocolo N°:
28
ID:
286111
Data:
05/11/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JACINTO CAMPOS DE ARAUJO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 27/1973
CRIA AUTARQUIA EDUCACIONAL MUNICIPAL, COM PERSONALIDADE JURÍDICA E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DIDÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
27/1973
Protocolo N°:
27
ID:
286102
Data:
30/10/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JACINTO CAMPOS DE ARAUJO
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PROCESSO
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