Autor: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 532/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 532/1998 Protocolo N°: 532 ID: 287446 Data: 03/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 180/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 180/1998 Protocolo N°: 180 ID: 286746 Data: 06/04/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 116/1998
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO MOBRASA - LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 116/1998 Protocolo N°: 116 ID: 286547 Data: 09/03/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 823/1997
ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 823/1997 Protocolo N°: 823 ID: 287919 Data: 17/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 822/1997
ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 822/1997 Protocolo N°: 822 ID: 287916 Data: 17/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 629/1997
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 629/1997 Protocolo N°: 629 ID: 287629 Data: 01/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 617/1997
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES À FIXAÇÃO DE LIMITES PARA CARGA DE MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO PELO ALUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 617/1997 Protocolo N°: 617 ID: 287604 Data: 25/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 745/1996
CRIA ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS AVENIDAS GOVERNADOR LINDEMBERG, BART. COSTA SANTOS NEVES, NOGUEIRA DA GAMA, COMENDADOR RAFAEL, AUGUSTO PESTANA, E AS RUAS CAPITÃO JOSÉ MARIA E MONSENHOR PEDRINHA
Processo N°: 745/1996 Protocolo N°: 745 ID: 287805 Data: 25/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 273/1996
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 273/1996 Protocolo N°: 273 ID: 286997 Data: 08/05/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 238/1996
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOORETAMA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 238/1996 Protocolo N°: 238 ID: 286887 Data: 22/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
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