Autor: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES 
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Projeto de Emenda n° 34/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.
Processo N°: 8059/2023 Protocolo N°: 10258 ID: 279305 Data: 04/12/2023 18:00:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Emenda n° 0/2014
" ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 028/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E CICLOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3360/2014 Protocolo N°: 3360 ID: 213978 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 696/1995
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 13 E O SEU § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES
Processo N°: 696/1995 Protocolo N°: 696 ID: 287717 Data: 07/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 484/1995
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM FEDERAÇÕES DE ESPORTE AMADOR E OLIMPÍCO DO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 484/1995 Protocolo N°: 484 ID: 287362 Data: 22/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 859/1993
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, PERMUTA EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 859/1993 Protocolo N°: 859 ID: 287966 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 652/1992
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A AIDS, DISPÕE SOBRE A MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 652/1992 Protocolo N°: 652 ID: 287652 Data: 09/11/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 563/1992
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO SOBRE A BR - 101 NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 563/1992 Protocolo N°: 563 ID: 287496 Data: 14/09/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 562/1992
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE SOBRE O RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 562/1992 Protocolo N°: 562 ID: 287494 Data: 14/09/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 537/1988
INSTITUI A TRIBUNA LICRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 537/1988 Protocolo N°: 537 ID: 287449 Data: 04/04/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 205/1987
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 205/1987 Protocolo N°: 205 ID: 286804 Data: 08/06/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
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