Autor: MILTON COLEGA FILHO 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROJETO CÂMARA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 633/2010 Protocolo N°: 633 ID: 205712 Data: 10/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MILTON COLEGA FILHO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL - LINHARES -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 602/2010 Protocolo N°: 602 ID: 205681 Data: 03/11/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MILTON COLEGA FILHO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DA ADVERTÊNCIA - SE BEBER, NÃO DIRIJA - EM PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES."
Processo N°: 154/2010 Protocolo N°: 154 ID: 205226 Data: 23/03/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MILTON COLEGA FILHO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO SEMINÁRIOS ANTI-DROGAS, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
Processo N°: 155/2010 Protocolo N°: 155 ID: 205227 Data: 23/03/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MILTON COLEGA FILHO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS E JORNALISTAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO". "LEI CHARMENI SATHLER".
Processo N°: 419/2009 Protocolo N°: 419 ID: 204533 Data: 04/05/2009 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: MILTON COLEGA FILHO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PINTOR JUVENIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 234/2009 Protocolo N°: 234 ID: 204331 Data: 13/03/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: MILTON COLEGA FILHO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"INSTITUI O PROJETO CÂMARA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 235/2009 Protocolo N°: 235 ID: 204332 Data: 13/03/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MILTON COLEGA FILHO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"FICAM OS BANCOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, OBRIGADOS A OFERECER AOS SEUS CLIENTES SERVIÇOS DE BANHEIROS (SANITÁRIOS)".
Processo N°: 236/2009 Protocolo N°: 236 ID: 204333 Data: 13/03/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: MILTON COLEGA FILHO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 237/2009 Protocolo N°: 237 ID: 204334 Data: 13/03/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: MILTON COLEGA FILHO
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