Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Ordinária n° 175/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5268/2018 Protocolo N°: 5268 ID: 3807 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2018
INSTITUI O "PRÊMIO REDE DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5265/2018 Protocolo N°: 5265 ID: 3805 Data: 14/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5232/2018 Protocolo N°: 5232 ID: 3783 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5166/2018 Protocolo N°: 5166 ID: 3714 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS E DOAR ESTAS ÁREAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5164/2018 Protocolo N°: 5164 ID: 3712 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5163/2018 Protocolo N°: 5163 ID: 3711 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2018
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5162/2018 Protocolo N°: 5162 ID: 3710 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2018
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5142/2018 Protocolo N°: 5142 ID: 3699 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2018
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5116/2018 Protocolo N°: 5116 ID: 3689 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2018
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI Nº 3.503, DE 28/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5043/2018 Protocolo N°: 5043 ID: 3679 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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