Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 1995 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1056/1995
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 1.860/95 DE 11/08/95
Processo N°: 1056/1995 Protocolo N°: 1056 ID: 288053 Data: 18/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1048/1995
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.743/93 E CRIA NOVOS CARGOS PARA ATENDER A MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE
Processo N°: 1048/1995 Protocolo N°: 1048 ID: 288052 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1047/1995
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA NOS IMÓVEIS PREDIAIS SITUADOS NO MUNICÍPI DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1047/1995 Protocolo N°: 1047 ID: 288051 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1042/1995
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1042/1995 Protocolo N°: 1042 ID: 288048 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1041/1995
CRIA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA POR PROCEDIMENTO CIRURGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1041/1995 Protocolo N°: 1041 ID: 288047 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1040/1995
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1040/1995 Protocolo N°: 1040 ID: 288046 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1039/1995
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1039/1995 Protocolo N°: 1039 ID: 288045 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1038/1995
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1038/1995 Protocolo N°: 1038 ID: 288044 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1035/1995
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1035/1995 Protocolo N°: 1035 ID: 288043 Data: 11/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1034/1995
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1034/1995 Protocolo N°: 1034 ID: 288042 Data: 11/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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