Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 1991 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 888/1991
SUPRIME - SE O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, INSTITUI NOVAS DIVISAS PARA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CÓRREGO D' ÁGUA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.519/91, DE 28/06/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 888/1991 Protocolo N°: 888 ID: 287982 Data: 31/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1071/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.343/89, DE 27/12/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1071/1991 Protocolo N°: 1071 ID: 288057 Data: 27/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1058/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.559/91 DE 12-12-91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1058/1991 Protocolo N°: 1058 ID: 288054 Data: 13/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1045/1991
PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.360/90 DE 05 DE ABRIL DE 1990, E ALTERADA PELA LEI Nº 1.524 DE 26/07/91
Processo N°: 1045/1991 Protocolo N°: 1045 ID: 288050 Data: 09/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1044/1991
PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.367/90 DE 09/05/90, ALTERADO PELA LEI Nº 1.541/91 DE 10/09/91
Processo N°: 1044/1991 Protocolo N°: 1044 ID: 288049 Data: 09/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1034/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1034/1991 Protocolo N°: 1034 ID: 288041 Data: 09/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1033/1991
AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1033/1991 Protocolo N°: 1033 ID: 288040 Data: 09/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1027/1991
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº, 1.180/87 DE 23/10/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1027/1991 Protocolo N°: 1027 ID: 288038 Data: 09/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1023/1991
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO SINDICATO RURAL PATRONAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1023/1991 Protocolo N°: 1023 ID: 288037 Data: 05/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1022/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1022/1991 Protocolo N°: 1022 ID: 288035 Data: 05/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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