Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 1981 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 95/1981
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCELSA - ESPÍRITO SAANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Processo N°: 95/1981 Protocolo N°: 95 ID: 286505 Data: 09/12/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 94/1981
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O 2º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 94/1981 Protocolo N°: 94 ID: 286502 Data: 09/12/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 93/1981
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Processo N°: 93/1981 Protocolo N°: 93 ID: 286499 Data: 09/12/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 92/1981
AUTORIZA FIXAR HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 92/1981 Protocolo N°: 92 ID: 286493 Data: 09/12/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 91/1981
DESAFETA DOMÍNIO ÚTIL SOBRE PARTE DA ÁREA DE TERRAS DA QUADRA S/N, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS II, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 91/1981 Protocolo N°: 91 ID: 286490 Data: 30/11/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 90/1981
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 835/79, DE 30-08-79, E REVOGAR O PARÁGRAFO 1º, DESTE ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 90/1981 Protocolo N°: 90 ID: 286489 Data: 30/11/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 88/1981
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE 01 GARRAFÃO DE VINHO À CADA SERVIDOR DA PREFEITURA
Processo N°: 88/1981 Protocolo N°: 88 ID: 286484 Data: 23/11/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 87/1981
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 87/1981 Protocolo N°: 87 ID: 286481 Data: 23/11/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 86/1981
AUTORIZA DOAÇÃO DE 9.600 M³ DE AREIA, PARA MUNICIPES CARENTE
Processo N°: 86/1981 Protocolo N°: 86 ID: 286476 Data: 23/11/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 84/1981
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO LUIZ BRAILLE DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 84/1981 Protocolo N°: 84 ID: 286470 Data: 16/11/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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