Procurar em Documento Inicial: Não  Número Processo: 1965 Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 17/06/2025   IMPRIMIR
Veto n° 10/2025
VETO POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.O 044/2025.
Processo N°: 1965/2025 Protocolo N°: 11225 ID: 313515 Data: 17/06/2025 07:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 7/2025
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO II DO ART. 2º.
Processo N°: 1965/2025 Protocolo N°: 3733 ID: 305611 Data: 10/03/2025 16:54:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E A PROIBIÇÃO DO ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS INADEQUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1965/2025 Protocolo N°: 2588 ID: 304045 Data: 14/02/2025 16:36:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
DETALHES
PROCESSO
LEI 4303/2025
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