Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES 
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 17527/2025 Protocolo N°: 20422 ID: 322944 Data: 20/10/2025 17:14:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17526/2025 Protocolo N°: 20421 ID: 322943 Data: 20/10/2025 17:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17525/2025 Protocolo N°: 20419 ID: 322940 Data: 20/10/2025 17:06:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17524/2025 Protocolo N°: 20418 ID: 322937 Data: 20/10/2025 16:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 15901/2025 Protocolo N°: 18615 ID: 321105 Data: 25/09/2025 15:55:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE CLÁUSULA DE OBRIGAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A SUA PERMUTA, ALTERA A FINALIDADE DA DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14563/2025 Protocolo N°: 16886 ID: 319378 Data: 08/09/2025 16:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LEI 4330/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11970/2025 Protocolo N°: 14113 ID: 316496 Data: 28/07/2025 17:16:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LEI 4311/2025
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ALTERAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA ATIVIDADES TURÍSTICAS E GRÁFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11318/2025 Protocolo N°: 13446 ID: 315822 Data: 17/07/2025 07:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LC 120/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5328/2025 Protocolo N°: 6206 ID: 308213 Data: 11/04/2025 07:39:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LEI 4277/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4130/2025 Protocolo N°: 4909 ID: 306844 Data: 26/03/2025 07:57:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LEI 4272/2025
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